Bloco questiona Governo sobre criação de uma ULS sediada na Figueira da Foz

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a criação da Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Mondego, defendendo que, com a multiplicação de ULS (33 no total até ao final de 2023), a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) "procura materializar um desmantelamento dos Cuidados de Saúde Primários e optar pela concentração de meios, cujo funcionamento e gestão assenta num modelo hospitalocêntrico".

No passado dia 20 de março de 2023, na sessão comemorativa do 51.º aniversário do Hospital Distrital da Figueira da Foz (HDFF), o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, anunciou a criação de uma ULS na área geográfica da Figueira da Foz. Entretanto, pelas informações tornadas públicas, este aparece com um facto consumado, "apesar de – contrariamente ao anunciado pela DE-SNS - as vantagens das ULS para uma otimização da prestação de cuidados de saúde estarem longe de demonstradas e/ou comprovadas cientificamente, sendo que a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) tem apresentado sérias dúvidas em relação a este modelo", acusa o Bloco.

Um destes estudos mais recentes, que analisou cinco ULS, publicado em janeiro de 2022, aponta as seguintes realidades: o tempo médio de espera para cirurgias programadas estagnou; há um aumento do número de reclamações; verifica-se um aumento do tempo médio de estadia em internamento; há um aumento dos custos com medicamentos e produtos farmacêuticos; e um aumento progressivo do número de urgências.

Por sua vez, um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de 20152, revela que, em termos de “segurança do doente”, os hospitais não integrados (não ULS), apresentam “melhores resultados”, verificando-se também um menor número, em média, de “hospitalizações desnecessárias”, demonstrando, uma vez mais, a ausência de ganhos de integração com a ULS.

No caso da ULS sediada na Figueira da Foz, o Bloco sublinha que "está ainda por conhecer com exatidão a sua delimitação geográfica. Tal como não são do conhecimento público quais os critérios que fundamentarão o “modelo de negócio”, alegadamente prestes a ser concluído, ou quais os fatores de ganhos e benefícios, para utentes e profissionais, que suportam as diligências da DE-SNS neste sentido". Incertezas que o partido pretende ver clarificadas através da pergunta dirigida ao Ministro da Saúde.